O compromisso de prestar contas à população colocou a Prefeitura de Porto Velho na primeira colocação no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°, entre as capitais da Região Norte.
A pesquisa avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) entre outras normativas da gestão pública. A divulgação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal.
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros.
Segundo a CGU, foram avaliados 691 entes federativos entre as capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes. Juntos, estes municípios concentram quase 70% da população brasileira. A avaliação foi feita de abril a dezembro de 2020 e incluiu critérios de transparência ativa e passada.
Fazem parte do mapeamento fatores como a existência de canais (presencial e eletrônico) onde o cidadão possa buscar informação e o seu respectivo atendimento.
Entre as capitais brasileiras, somente 14 obtiveram notas entre 9 e 10. Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) têm a mesma pontuação, 9,7. As notas das demais capitais da Região Norte são: Palmas (TO) 8,53, Macapá (AP) 7,82, Manaus (AM) 7,64, Belém (PA) 7,52 e Boa Vista (RR) 6,49.
Para a controladora-geral do Município, Patrícia Damico do Nascimento Cruz, o resultado demonstra que Porto Velho está no caminho certo da integração e respeito à coisa pública.
“Esse resultado é fruto de uma gestão que prima pela transparência e pelos critérios legais. É um trabalho conjunto da Controladoria Geral do Município e Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa, que monitora todas essas ações, e dos secretários que atuam e observam os critérios estabelecidos pelos órgãos de fiscalização”, afirma a controladora.
DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA
No levantamento, a CGU verifica se os governos publicam os dados de receita e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros, no seu portal na internet.
Hoje, a Prefeitura de Porto Velho conta com um portal (https://transparencia.portovelho.ro.gov.br/) amplo e didático. O objetivo da gestão municipal com a ferramenta é elevar o grau de detalhamento das informações sobre os processos internos à população.
“É uma excelente notícia que mostra mais uma vez o compromisso da gestão do Prefeito Hildon Chaves com a população de Porto Velho. É reflexo da transparência e do compromisso com os princípios da administração pública”, avalia o secretário-geral do governo, Fabrício Jurado.
PERÍODO DE AVALIAÇÃO
A EBT – Avaliação 360º fez análise de quesitos de transparência ativa entre abril e agosto de 2020. Segundo o portal da CGU, o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 foi considerado como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. Já o processo de análise da transparência passiva ocorreu de junho a setembro de 2020. A compilação dos dados que foram coletados no relatório foi disponibilizada no sistema entre os meses de novembro e dezembro de 2020.
SERVIÇO
Os dados gerais podem ser acessados no link do Ranking de Transparência onde se pode conferir a colocação da região de interesse, através dos filtros de pesquisa.
Texto: Etiene Gonçalves / Pedro Bentes
Fotos: Leandro Morais e Emílio Tiago
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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