A população de Porto Velho conta, desde o início desta semana, com mais uma facilidade no acesso aos serviços da Prefeitura. Agora, é possível agendar virtualmente o dia e horário do atendimento presencial. Inicialmente, três secretarias municipais estão incluídas no serviço, que é feito pelo link https://agendamentoonline.portovelho.ro.gov.br.
O sistema foi desenvolvido pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisas (SMTI) e está disponível para o público em geral.
Após acessar o link e iniciar o procedimento, o usuário deve ler e concordar com os termos apresentados. Em seguida, deve selecionar a secretaria para a qual necessita de atendimento presencial e o tipo de serviço que procura. Na página seguinte, é só marcar a data em que deseja ser atendido.
O agendamento do atendimento contribui para que filas sejam evitadas e, consequentemente, aglomerações durante a pandemia.
Algumas secretarias facilitam o agendamento. Na página da Secretaria Municipal de Administração (Semad), por exemplo, é possível agendar para ter informações relacionadas à contratação emergencial de servidores (Semusa) e nomeação de servidor (cargo comissionado). Na Procuradoria Geral do Município (PGM) é oferecido o atendimento presencial para tratar de consultas e parcelamento de débitos.
Na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), pode ser agendado o atendimento para saber sobre serviços de atualização cadastral de projeto habitacional, notificação de obras, protocolo de processo, emissão de certidão e atendimento geral ao cidadão.
IMPACTO
A busca pela funcionalidade no agendamento foi uma demanda apresentada pela Semad. Segundo o secretário Alexey da Cunha Oliveira, a pasta atendia por ordem de chegada, depois passou a fazer agendamento telefônico para o atendimento presencial.
“O agendamento on-line provou que é mais eficiente. O servidor não precisa vir e aguardar horas por uma resposta às suas demandas. Pode usar os canais digitais que disponibilizamos”, lembrou o secretário. Segundo ele, o sistema facilita o contato de quem trabalha nos distritos.
O secretário disse ainda que a prática deverá ser adotada como rotina para que o servidor só procure a sede da Semad em casos excepcionais ou para o atendimento no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
“A Semad faz um serviço basicamente manual, pois trabalha com o recebimento e lançamentos de documentos”, complementou.
FACILIDADES
A dívida ativa do município tem uma demanda considerável de contribuintes que querem se regularizar. Segundo Salatiel Lemos Valverde, subprocurador-geral do Município, por conta da pandemia, houve uma reorganização interna para fazer agendamentos por via e-mail e, posteriormente, por telefone.
“Não há necessidade de ir à nossa sede. O agendamento eletrônico na plataforma digital da Prefeitura vai facilitar os serviços e contribuir para evitar aglomerações”, disse Valverde.
Segundo Valverde, as dívidas ajuizadas estão em tramitação, pois o Poder Judiciário de Rondônia não suspendeu as suas atividades neste tipo de processo. “Damos atenção ao contribuinte proporcionando a regularização junto ao fisco”, ressaltou.
As dívidas anteriores a 2020 podem ser consultadas na PGM, estando ajuizadas ou não. Além disso, o munícipe pode buscar informações sobre a existência de débito pendente.
INFORMATIZAÇÃO
Quem precisar de serviços da Semur também terá facilidades com a plataforma de agendamento.
Para melhor andamento dos processos administrativos que tratam de regularizações em geral, há a necessidade de vistorias diversas. Segundo o secretário adjunto da pasta, Gustavo Nobre de Azevedo, a ferramenta digital ajuda muito.
“O ponto principal no momento é contribuir para que não haja contato físico na marcação da vistoria. No agendamento virtual, podemos programar para que nosso técnico esteja no local no dia e hora programados”, garantiu Azevedo.
SISTEMA
O desenvolvimento da tecnologia para agendamento virtual surge num momento de necessidade de distanciamento social controlado para conter a pandemia de Covid-19.
Segundo o superintendente da SMTI, Saulo Roberto Faria do Nascimento, a necessidade do sistema de agendamento virtual foi indicada pela Semad e causou interesse em outras unidades de atendimento da Prefeitura. Ele explicou que o sistema foi criado em aproximadamente 40 dias.
“O sistema já começou a funcionar e as secretarias que estão realizando uma transição cuidadosa, para que nenhum cidadão fique sem atendimento”, explicou Nascimento.
“Com esta ferramenta esperamos facilitar o atendimento ao cidadão, evitando aglomerações neste momento de crise sanitária”, concluiu o superintendente.
Texto: Etiene Gonçalves
Fotos: Saul Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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