Venda da Oi põe Brasil em grupo crescente de países com 'triopólios' na telefonia

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Venda da Oi põe Brasil em grupo crescente de países com 'triopólios' na telefonia

Modelo em que mercado é dividido entre três grupos já é visto em países como EUA, China, Japão e Alemanha; especialistas alertam para riscos da concentração para o consumidor

Porto Velho, RO - A aprovação da venda das redes de telefonia móvel da Oi para as rivais TIM, Vivo e Claro, em julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), colocou o mercado brasileiro em uma situação cada vez mais comum entre as grandes economias: a do "triopólio".

Até pouco tempo atrás, havia cinco operadoras nacionais brigando nesse mercado. Em 2019, a Nextel não suportou as dificuldades financeiras e acabou vendida à Claro. Agora foi a vez da Oi, em recuperação judicial, sair de cena (a empresa atuará apenas com banda larga e telefonia fixas, além de serviços de TI).

A Oi tem 41 milhões de clientes de telefonia e internet móveis, o equivalente a cerca de 16% do mercado. Com a migração desses clientes para o trio de operadoras, cada uma delas sairá com uma participação de mercado semelhante.

A Vivo seguirá na liderança, passando de 33% para 37,8%. A vice-líder Claro sairá de 27,7% para 32,7%. E a TIM diminuirá a distância para as concorrentes, saindo de 20,6% para 32,7%, de acordo com os dados da consultoria Telecom.

Há uma fatia de 2% restantes nas mãos de operadoras menores, como a mineira Algar Telecom e a paranaense Sercomtel, que não competem no cenário nacional de redes móveis.

Ao confirmar o "triopólio", o mercado brasileiro seguirá o mesmo rumo que já é visto em algumas das maiores economias do mundo, nas quais restaram apenas três grandes operadoras. É assim hoje nos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Itália, Canadá, Espanha, Portugal, Holanda, Austrália, México, Colômbia, Argentina e Uruguai.

De acordo com os especialistas, essa concentração tem uma explicação clara: no setor de telecomunicações, as empresas precisam de escala. Isto é, desembolsam bilhões em investimentos anuais na implementação das redes e precisam, por isso, angariar o maior número de usuários para diluir esses custos.

Por isso, a concentração de mercado é cada vez maior em vários países. O mercado com quatro grandes teles é menos comum, mas ainda é visto no Reino Unido, Índia, França, Rússia e Chile, por exemplo.

A concentração, no entanto, tende a gerar consequências negativas para consumidores. No Brasil, o fatiamento da Oi Móvel entre TIM, Vivo e Claro pode fazer com que os clientes acabem pagando mais mais pelos planos, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Um estudo da entidade mostrou que o custo por gigabyte nos planos pré-pagos, controle e pós-pagos da Oi na cidade de São Paulo chega a custar até 20% dos preços das rivais.

Essa concentração de mercado foi a principal causa de o voto no Cade ter sido tão dividido. Foram três votos contrários à venda e três favoráveis - o negócio só foi aprovado porque o voto do presidente, que foi a favor, é usado como fator de desempate.

O relator do processo no órgão antitruste, Luis Braido, foi contra. Em um duro voto, ele criticou os termos do acordo e disse que isso impedirá a entrada de novos concorrentes nesse mercado. "Na boa análise antitruste, não há alternativas senão reprovar compra da Oi", defendeu.
Valores da transação

A venda da Oi Móvel ocorreu por meio de leilão realizado em dezembro de 2020 e, desde então, aguardava parecer do Cade. Na ocasião, o lance vendedor partiu da aliança entre TIM, Vivo e Claro, com R$ 16,5 bilhões. A empresa de infraestrutura Highline deu um lance de aproximadamente R$ 15,5 bilhões, mas acabou preterida.

Caberá à TIM o maior desembolso pela compra da Oi Móvel. Ela pagará R$ 7,3 bilhões (44% do total). Além da maior parte dos clientes, a TIM é a empresa que receberá a maior parte das radiofrequências da Oi Móvel.

Já a Vivo vai arcar com R$ 5,5 bilhões (33%), e a Claro, R$ 3,7 bilhões (22%) - esta última terá o menor peso no bolo, porque não receberá radiofrequências, uma vez que já detém praticamente o teto do limite pela regulação do setor.

Fonte: Estadão

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