Os senadores devem buscar alternativas para impedir a elevação do preço dos combustíveis.
Porto Velho, RO - Ficou para a próxima semana a inclusão em pauta do Senado dos projetos de lei que tentam mudar a política de preço dos combustíveis no Brasil. Trata-se dos projetos que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021). O tema já estava bastante quente devido a possível mudança de regras tributárias, portanto, deve intensificar as discussões, uma vez que, o preço mundial do petróleo tipo Brent disparou a partir da guerra na Ucrânia, tendo a última cotação de US$ 113,77.
Os senadores devem buscar alternativas para impedir a elevação do preço dos combustíveis. Os preços no Brasil devem sofrer impacto devido a pressão internacional na cotação internacional. Como a Petrobras mantêm a política de preço orientada pela variação mundial do petróleo, a estatal já monitora os impactos econômicos e deve anunciar novo reajuste já incluindo o fator guerra na Ucrânia.
O relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) considera que as tramitações e votações desses PLs devam ocorrer em caráter de urgência. A preocupação é que além dos combustíveis, o preço do gás de cozinha também sofrerá aumento expressivo.
Em um dos projetos de lei, prevê a criação de um fundo de estabilização para os combustíveis, abastecido pelas receitas com royalties de petróleo, participações especiais e dividendos pagos pela Petrobras à União. Em outro, prevê a criação de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual, sobre os combustíveis.
Caso não haja sucesso no controle dos preços dos combustíveis, a inflação brasileira deve surpreender e atingir índices relativamente comprometedores para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de impulsionar a inflação para índices muito acima do previsto para este ano.
Alguma coisa precisa ser feita com urgência porque a guerra deve atingir também os preços de alimentos, principalmente os que dependem de insumos importados da Rússia e da Ucrânia. Outro fator é que produtos como o trigo e milho tem considerável porção que é importada dos países em guerra. Enfim, a guerra lá, trará consequências por aqui.
Fonte: Diário da Amazônia
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