Reação ocorre um dia após secretário Julio Cesar Vieira ter dito aos servidores do órgão que bônus de eficiência da categoria não tem data para ser regulamentado
Porto Velho, RO - Sem conseguir a regulamentação do bônus de produtividade e outras demandas antes das restrições da lei eleitoral, os auditores fiscais pedem a saída do secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, do cargo. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) promete acirrar o movimento de mobilização da categoria nas próximas semanas.
A reação ocorre um dia depois de Julio Cesar ter feito pronunciamento na terça-feira, 5, para os servidores do órgão. Na fala, segundo o Sindifisco, o secretário afirmou que houve uma guinada de 180º e que o bônus de eficiência da categoria não tem data para ser regulamentado.
Aprovado em 2017, o bônus, que é uma adicional de salário produtividade e cumprimento de metas, aguarda regulamentação. A medida é uma das demandas da categoria, que iniciou no final do ano passado um movimento de operação tartaruga e paralisações após o Congresso aprovar o Orçamento sem recursos para o pagamento do bônus.
A mobilização dos servidores da Receita puxou o movimento grevista por aumento de salários de outras categorias, que não se conformaram com a promessa do presidente Jair Bolsonaro de conceder o reajuste apenas das categorias policiais do governo federal (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários).
Depois de meses de polêmica e vaivém, o presidente Bolsonaro acabou não concedendo o reajuste nem mesmo para as polícias. As restrições da lei eleitoral para aumento de salários e concessão de bônus começaram a valer no último dia 4.
O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, disse ao Estadão que a fala do secretário da Receita foi vazia e mobilização “segue a todo vapor”. “Não podemos aceitar o descaso deste governo com a Receita. Nossa mobilização segue a todo o vapor e pode, inclusive, se acirrar nas próximas semanas”, afirmou
Falcão.
De acordo com o Sindifisco, na manifestação aos servidores, Julio Cesar disse que a sinalização para a regulamentação do bônus teria sido positiva, porém, não teria ocorrido pela pressão por recomposição salarial de outras carreiras. Nesse cenário, o governo temeu o risco de um efeito cascata dentro do funcionalismo federal.
Em nota que será divulgada hoje, o Sindifisco acusa o secretário de ter boicotado as mobilizações. “Assim como fizeram mais de 1.200 auditores-fiscais, o secretário deveria ter a dignidade de entregar o seu cargo”, diz a nota. A categoria pede a recomposição do Orçamento da Receita, que ficou 50% menor em 2022, e a realização de concursos públicos para diminuir a queda de 40% do efetivo nos últimos anos.
O Sindifisco acusa também o comando da Receita de ter publicado ao longo do ano diversas portarias que afetam diretamente a atuação dos auditores para barrar o movimento. Uma delas é a portaria 75, que permite que a verificação física das mercadorias seja realizada de forma remota, sem a presença dos auditores nas alfândegas. A Receita também retirou do seu site oficial estudos fiscais e aduaneiros.
“Vivemos um momento claro de destruição da Receita Federal e de seu quadro funcional. Não podemos mais apoiar a permanência de um secretário que trabalha, claramente, para o esvaziamento do órgão. Defendemos a destituição de Julio Cesar do cargo e a sua substituição por um auditor que seja capacitado tecnicamente e trabalhe em prol da importante instituição que comanda”, reforça Falcão.
Fonte: Estadão
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