Senador Jayme Campos foi reeleito para comandar o colegiado, que não funcionava desde 2019. Há seis anos, conselho não analisa processos contra senadores. Quarenta casos estão na fila.
Porto Velho, RO - O Conselho de Ética do Senado foi instalado nesta terça-feira (28) após quatro anos sem funcionamento. O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi reconduzido à presidência da comissão.
O colegiado é responsável por analisar processos que questionam a conduta do parlamentar no exercício do mandato. Os 15 membros titulares que compõem o órgão foram eleitos pela Casa na última semana.
As penalizações podem ser de advertência, censura, perda temporária ou ainda a perda definitiva do mandato, se aprovadas pelo plenário principal da Casa.
O conselho, no entanto, havia se reunido pela última vez em setembro de 2019. Naquela ocasião, foram eleitos o presidente, Jayme Campos, e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nos últimos quatro anos, nenhum processo foi votado.
O argumento era de que o conselho não poderia funcionar durante a pandemia, mesmo após a Casa ter retomado os trabalhos presenciais, no plenário e nas comissões permanentes.
40 casos na fila
Desde 2019, o colegiado acumula 40 representações contra parlamentares que aguardam decisão do presidente do órgão sobre o arquivamento ou seguimento dos processos.
Antes disso, porém, a última deliberação do conselho havia sido em 2017 sobre um processo contra o então senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Integrantes titulares
Veja a lista dos senadores que integram o Conselho de Ética como titulares:
1 Jayme Campos (União Brasil-MT), presidente
2 Omar Aziz (PSD-AM)
3 Zenaide Maia (PSD-RN)
4 Fabiano Contarato (PT-ES)
5 Jorge Kajuru (PSB-GO)
6 Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
7 Eduardo Braga (MDB-AM)
8 Renan Calheiros (MDB-AL)
9 Marcos do Val (Podemos-ES)
10 Weverton Rocha (PDT-MA)
11 Hiran Gonçalves (PP-RR)
12 Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
13 Magno Malta (PL-ES)
14 Jorge Seif (PL-SC)
Fonte: G1
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