Assinado nesta quarta-feira (30/8) e encaminhado à apreciação do Congresso, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 tem seis prioridades
Porto Velho, RO - Assinado nesta quarta-feira (30/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 está ancorado em seis prioridades:
* Combate à fome e redução das desigualdades;
* Educação básica;
* Saúde: atenção primária e especializada;
* Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;
* Novo PAC; e
* Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
O plano traz um total 88 programas e tem como visão: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.
As sugestões foram colhidas ao longo dos últimos meses em eventos presenciais em todos os estados e no Distrito Federal e por uma plataforma virtual.
O PPA foi transformado em um projeto de lei que será agora remetido à análise do Congresso.
A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além de outras autoridades. Tebet e Macêdo foram os ministros que conduziram o PPA Participativo.
Lula manda ao Congresso Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, baseado em consultas à população nos estados e pela internet Hugo Barreto/Metrópoles
O plano traz um total 88 programas e tem como visão: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.
As sugestões foram colhidas ao longo dos últimos meses em eventos presenciais em todos os estados e no Distrito Federal e por uma plataforma virtual.
O PPA foi transformado em um projeto de lei que será agora remetido à análise do Congresso.
A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além de outras autoridades. Tebet e Macêdo foram os ministros que conduziram o PPA Participativo.
Lula manda ao Congresso Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, baseado em consultas à população nos estados e pela internet Hugo Barreto/Metrópoles
O PPA é uma das peças orçamentárias, definida na Constituição. Ele estabelece as prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto no PPA. O texto precisa ser votado pelos parlamentares até 31 dezembro deste ano.
O plano foi reformulado pelo atual governo Lula, depois de alguns anos de esvaziamento da programação, inclusive com com a extinção do Ministério do Planejamento pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
No total, o PPA tem 69 indicadores-chave (sete ligados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos). Entre os indicadores ligados à visão de futuro, estão metas como: redução da taxa de pobreza, queda no desmatamento anual, redução da emissão de gases de efeito estufa e aumento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, entre outros.
Há uma organização em três eixos:
* Eixo1: Desenvolvimento social e garantia de direitos;
* Eixo 2: Desenvolvimento Econômico e sustentabilidade socioambientas; e
* Eixo 3: Defesa da Democracia e reconstrução do estado e da Soberania.
Foram adotadas ainda cinco agendas transversais:
Foram adotadas ainda cinco agendas transversais:
* Criança e adolescente;
* Povos indígenas;
* Mulheres;
* Igualdade racial; e
* Ambiente.
Fonte: Metrópoles
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