Governo manteve déficit zero como meta, diz relator da LDO

Pronunciamento do relator da LDO, Danilo Forte, sobre déficit zero da meta ocorre após reunião com ministros no Palácio do Planalto

Porto Velho, RO - O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), confirmou que o governo federal manteve o déficit zero como meta, mas poderá promover mudança em anos futuros. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (16/11).

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que tá sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas.

“Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, completou.

Nesta manhã, o relator se encontrou com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

O prazo para os parlamentares enviarem sugestões de emenda à LDO é até esta sexta-feira (17/11). O texto preliminar para 2024 teve aprovação no começo do mês na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Após declaração de Lula sobre déficit zero

Havia expectativa se o governo federal pediria a aliados para ajustarem o déficit zero para o ano que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha dito não ser realista bater a meta, enquanto o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, desejava manter a proposta.

Para chegar ao déficit zero, o governo precisa aumentar a arrecadação de receitas para balancear as despesas. Para isso, são relevantes os projetos de lei das taxações dos super-ricos e das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A última versão da LDO deverá ser fechada até a próxima segunda-feira (20/11).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as linhas gerais da Lei Orçamentária Anual. Nela, deve conter as metas e prioridades orçamentárias do governo federal para o próximo ano, e também as despesas previstas.

Fonte: Metrópoles