Pronunciamento do relator da LDO, Danilo Forte, sobre déficit zero da meta ocorre após reunião com ministros no Palácio do Planalto
Porto Velho, RO - O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), confirmou que o governo federal manteve o déficit zero como meta, mas poderá promover mudança em anos futuros. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (16/11).
“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que tá sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas.
“Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, completou.
Nesta manhã, o relator se encontrou com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
O prazo para os parlamentares enviarem sugestões de emenda à LDO é até esta sexta-feira (17/11). O texto preliminar para 2024 teve aprovação no começo do mês na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Após declaração de Lula sobre déficit zero
Havia expectativa se o governo federal pediria a aliados para ajustarem o déficit zero para o ano que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha dito não ser realista bater a meta, enquanto o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, desejava manter a proposta.
Para chegar ao déficit zero, o governo precisa aumentar a arrecadação de receitas para balancear as despesas. Para isso, são relevantes os projetos de lei das taxações dos super-ricos e das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
A última versão da LDO deverá ser fechada até a próxima segunda-feira (20/11).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as linhas gerais da Lei Orçamentária Anual. Nela, deve conter as metas e prioridades orçamentárias do governo federal para o próximo ano, e também as despesas previstas.
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