Departamento de Postura fará a fiscalização do trabalho durante a passagem dos blocos
Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, através Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), divulgou a lista parcial dos vendedores ambulantes aptos para trabalharem durante o carnaval de 2024. O chamamento público voltado para o comércio de ambulantes com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas é para o período de 2 a 17 de fevereiro.
A lista pode ser acessada aqui e, de acordo com o diretor do Departamento de Postura, Gilbson Morais, esse resultado é parcial, pois durante a passagem dos blocos a Semusb fará a fiscalização e atuará os ambulantes que não foram cadastrados.
Cada ambulante recebeu um adesivo de identificação“Todos estes nomes divulgados na lista estão aptos para trabalharem no carnaval, porém, aqueles que não tiverem efetuado o credenciamento, serão notificados e terão o prazo de 24 horas, ou até o próximo dia útil, para fazer a regularização junto à Semusb. Caso não seja feita, a aplicação de multas será avaliada”, explicou o diretor.
Cada ambulante cadastrado foi orientado quanto aos critérios e receberam um adesivo de identificação.
O diretor ressalta ainda que, durante o carnaval em Porto Velho, está proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; a venda de bebidas em vasilhames de vidro; a utilização de mão de obra infantil, entre outros pontos.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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