Porto Velho, RO - A captação de recursos por meio de emendas parlamentares, propostas voluntárias e recursos destinados a proponentes específicos da União, foi ponto de discussão durante a capacitação destinada para técnicos de órgãos estaduais e municipais, realizada entre os dias 16 e 18 de setembro, na Escola do Governo, em Porto Velho.
De iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a capacitação objetivou aprimorar o conhecimento de gestores públicos e demais interessados no processo de captação de recursos de emendas parlamentares, propostas voluntárias e recursos de proponentes específicos da União, e a utilização e operacionalização na Plataforma Transferegov, ferramenta essencial para gestão e acompanhamento de convênios e transferências de recursos federais.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as capacitações são fundamentais para o fortalecimento da gestão pública no estado, aprimorando a administração dos recursos públicos e garantindo que os recursos investidos se transformem em benefícios reais para população.
O Curso Módulo A, foi ministrado pelos técnicos da Sepog, multiplicadores do Transferegov, Eduardo Santiago e Raimundo Bentes. Entre os tópicos tratados destaques para:
- Como submeter propostas e acessar recursos federais via emendas parlamentares
- Estruturação de propostas voluntárias
- Diretrizes para recursos destinados a proponentes específicos
- Utilização prática da Plataforma Transferegov para gerenciamento de projetos
A operacionalização de convênios no sistema da plataforma Transferegov, é uma forma prática que busca a transparência e agilidade no processo, e a eficácia da execução do convênio para entregar o bem público às comunidades. De acordo com a secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, a capacitação visa garantir que as equipes envolvidas estejam preparadas para maximizar o acesso aos recursos, cumprindo todas as exigências legais e operacionais para uma execução eficiente dos projetos públicos.
Participaram da capacitação, técnicos governo de Rondônia e dos municípios de Guajará-Mirim, Espigão do Oeste e Alta Floresta d’Oeste.
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