Em defesa da tranquilidade urbana, operação resulta em apreensões, interdições e multas que ultrapassam R$ 200 mil por infrações de poluição sonora em Porto VelhoPorto Velho, RO - Em uma ação estratégica para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “Silentium et Pax”, que objetiva atender às crescentes denúncias de poluição sonora em áreas residenciais e assegurar que a legislação ambiental seja cumprida. A operação aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, e 1º e 3 de novembro, em Porto Velho.
O foco da operação foi em locais alvo de denúncias encaminhadas pela população ao BPA e também ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). As fiscalizações utilizaram equipamentos específicos para medição de ruído, constatando níveis que ultrapassaram os limites aceitáveis estabelecidos pela Norma NBR 10.151/2019, a qual determina um máximo de 55 decibéis em áreas mistas durante o período noturno.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salienta que, a ação reflete o empenho do governo do estado com a proteção ambiental e o bem-estar dos portovelhenses. “Este é apenas um dos exemplos da atuação do Batalhão de Polícia Ambiental na defesa do meio ambiente. Além do combate à poluição sonora, o BPA tem como missão proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais de Rondônia.”
RESULTADO
Durante a operação foram apreendidas seis caixas de som e duas pessoas. Além disso, um estabelecimento foi interditado e outro que não tinha licença ambiental para utilização de som, foi embargado. As multas aplicadas totalizaram mais de R$ 200 mil.
De acordo com o comandante do BPA, tenente-coronel PM, Adenilson Silva Chagas, com a Operação “Silentium et Pax”, o Batalhão de Polícia Ambiental reforça o trabalho desenvolvido em favor da qualidade de vida e bem-estar da população de Porto Velho.
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