Trabalho de georreferenciamento das propriedades da área do Aeroporto de Ji-Paraná irá beneficiar mais de 400 produtores rurais Porto Velho, RO -
Em mais um passo para promover o desenvolvimento rural no estado, o
governo de Rondônia assinou a ordem de serviço (OS) para o
georreferenciamento da área do Aeroporto de Ji-Paraná, no sábado (23). A
ação aconteceu por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e
Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), e vai beneficiar mais de 400
famílias de pequenos produtores rurais com a regularização fundiária
gratuita.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a
regularização fundiária rural é uma ferramenta poderosa para fomentar o
desenvolvimento socioeconômico no estado. Além de garantir o acesso a
crédito e melhorias produtivas, promove justiça social ao reconhecer o
direito de famílias que há décadas trabalham para sustentar o campo e
movimentar a economia rondoniense. O trabalho conjunto entre o governo
de Rondônia e o Incra reafirma o empenho da gestão com o crescimento
sustentável e a valorização do homem do campo.
O secretário da
Sepat, David Inácio, ressaltou o impacto da ação na economia local e
estadual, destacando que a iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) firmado entre o estado e o Incra, que tem possibilitado
levar segurança jurídica e dignidade às famílias rurais. “A
regularização fundiária é um instrumento essencial para o
desenvolvimento do setor produtivo e para melhorar a qualidade de vida
de quem vive no campo.”
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
A equipe de georreferenciamento da Sepat vistoriou toda a área do Setor Aeroporto de Ji-Paraná
O
superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, disse que a
entrega do título de propriedade representa mais do que um documento: é a
garantia de que o produtor é dono de fato e de direito da terra que
ocupa. “Com o título em mãos, os produtores podem buscar financiamentos
para investir em melhorias, aumentar a produtividade e gerar renda para
suas famílias e para o estado.”
A área em questão possui
1.499,7372 hectares, conforme a coordenadora de Georreferenciamento da
Sepat, Ângela Ferreira da Silva. Registrada na Matrícula 4.610 destinada
ao Aeroporto de Ji-Paraná, de propriedade da União desde 1978, parte da
área é utilizada pela Aeronáutica, sendo área do aeroporto do
município, enquanto o restante foi ocupado por pequenos produtores.
O
georreferenciamento, conduzido por técnicos da Sepat, terá início em 2
de dezembro, e representa o primeiro passo para regularizar a ocupação,
garantindo segurança jurídica e direitos aos moradores.
ENTREGA DOS TÍTULOS
O
diretor Nacional de Governança do Incra de Brasília, João Pedro
Gonçalves da Costa, frisou que a previsão de entrega dos títulos é para o
mês de abril de 2025, e enfatizou a celeridade dos trabalhos, que serão
realizados pela equipe de georreferenciamento da Sepat.
Para
famílias como a de Ilda Matheus dos Santos, que ocupa a área há mais de
20 anos, a regularização é a realização de um sonho. “Sempre esperei por
esse momento. Agora, poderei investir com tranquilidade e melhorar a
vida da minha família”, disse emocionada. Gilvan Mendes de Souza, que
nasceu na área, compartilhou do entusiasmo e destacou o impacto positivo
para a comunidade local.
0 Comentários